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STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha

Governador do Distrito Federal foi afastado do cargo por 90 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (11) maioria para manter a decisão que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O julgamento se deu no plenário virtual. O placar está 6 a 0, faltando os votos de Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Andre Mendonça.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, “a omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois os atos de terrorismo se revelam como verdadeira ‘tragédia anunciada’, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais”.

Seguiram Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso.

Ibaneis foi afastado do cargo por ordem de Moraes na madrugada desta segunda-feira (9). O ministro argumentou que “absolutamente nada justifica a omissão e conivência” do governador do DF durante as manifestações que culminaram nos atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes no domingo (8).

Na mesma decisão, Moraes determinou a desocupação total dos QGs e unidades militares no país em 24 horas, além de vias públicas e prédios estaduais e federais e a prisão em flagrante de participantes que cometeram crimes de atos terroristas.

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