Em nota divulgada nesta sexta-feira (9), o STF defendeu o ministro Roberto Barroso (foto) das críticas do presidente Jair Bolsonaro. Ao repercutir a determinação para que o Senado instaure uma CPI para apurar a conduta do governo no combate à pandemia, Bolsonaro acusou Barroso de “ativismo judicial” e mencionou também uma “falta de coragem moral”. Sem citar diretamente o presidente, o texto da Corte destacou que as decisões do ministros são tomadas com base na Constituição e que qualquer contestação deve ser feita pelos canais legais. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”
Aviso prévio
O jornalista Felipe Recondo, do portal jurídico Jota, informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi informado com antecedência que Barroso concederia a liminar pela abertura da CPI. O recado foi dado para que Pacheco tomasse uma posição sem a interferência do Supremo. Como se viu, o presidente da Casa preferiu segurar e mostrou contrariedade com a decisão.
