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Subprocuradores pedem investigação de diretor-geral da PRF

SIlvinei Vasques é suspeito de prevaricação e desobediência. Processo da PRF de 2020 já recomendava sua demissão por agredir um frentista

Subprocuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta terça-feira (1º) ao Procurador da República no Distrito Federal (DF), Peterson Pereira, a abertura de investigação contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em razão das operações executadas pela instituição no dia da eleição e de suposta omissão no caso dos bloqueios de estradas por manifestantes bolsonaristas.

O documento é assinado por integrantes da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Controle Externo da Atividade Policial e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – Criminal do Ministério Público Federal. Para os subprocuradores, Silvinei Vasques, que declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), deve ser investigado porque pode ter cometido os crimes de prevaricação e desobediência.

A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa. Já o crime de desobediência ocorre quando uma pessoa desobedece a ordem legal de funcionário público. A pena, nesse caso, é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Um processo interno da PRF de 2020 já tinha recomendado a demissão de Silvinei Vasques. Ele foi julgado por ter agredido um frentista de um posto de gasolina, à época. O caso prescreveu. A agressão ocorreu em 17 de outubro de 2000 e o frentista Gabriel de Carvalho Rezende registrou boletim de ocorrência relatando ter sido agredido com socos e chutes por Vasques. Segundo a vítima, o agente chegou ao posto acompanhado de colegas e pediu que seu carro fosse lavado. Ao informar que o posto não contava com o serviço, o frentista foi agredido.

Nesta terça-feira (1º), diretores PRF negaram, em coletiva de imprensa, que o órgão tenha se omitido e demorado a agir para impedir que manifestantes interditassem o tráfego de veículos em trechos de algumas das principais rodovias federais do país.

Seis dos diretores do órgão, além do corregedor-geral, Wendel Benevides Matos, disseram que foram surpreendidos com a velocidade com que as interdições e bloqueios se espalharam após o anúncio do resultado das eleições presidenciais.

A primeira interdição foi registrada no Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito.

“Após quatro horas, já eram 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração. No dia 31, à noite, já eram 290 e, próximo a zero hora de hoje, já eram 421, o ápice do movimento”, narrou o diretor de Inteligência da PRF, Luís Carlos Reischak Júnior. No momento da coletiva, que começou por volta das 11h30, o órgão registrava 267 pontos de concentração, interdição e bloqueio e 306 pontos desobstruídos.

A afirmação da cúpula da PRF é contestável, já que polícias rodoviárias estaduais (PREs) e as política civis e militares de vários estados já tinham sabiam pelas redes sociais que as interdições poderiam ocorrer.

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