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TJ-SP determina que Twitter retire postagens machistas

Engenheiras que atuavam em obra do Metrô SP que desabou foram alvo de comentários misóginos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a retirada das postagens com vídeos do Twitter de cunho “sexista, machista e misógina, juridicamente violadora de direitos das autoras”. A decisão se deu pela associação maliciosa entre a contratação de engenheiras mulheres pela empreiteira responsável pela Linha 6 do Metrô à cratera que se abriu na obra. O acidente ocorreu em fevereiro deste ano. As vítimas entraram com uma ação.

“Surpreendeu a postura do Twitter, que preferiu pagar a multa diária no lugar de cumprir a medida liminar imposta, mesmo sabendo da ilegalidade da postagem e do risco à segurança das mulheres envolvidas no vídeo. Isso mostra o quanto as empresas precisam ser mais responsabilizadas e os instrumentais jurídicos melhorados para darem conta das finalidades as quais se propõem”, avalia Mariana Chiesa, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Para os especialistas da Manesco Advogados, trata-se de um momento em que é necessário mostrar que o discurso de ódio não deve prosperar na internet. “A permissão irrestrita do que postar, mesmo no que se refere ao conteúdo que fira a honra de outra pessoa, é inaceitável e deve ser combatida”, afirmam os representantes, que já teve um caso envolvendo a questão e o próprio Twitter.

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