Decisão foi informada em ofício enviado ao Ministério da Defesa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta segunda-feira (8), que decidiu excluir o coronel Ricardo Sant’Anna (no canto direito da imagem) do grupo de militares escalados para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. Ele é especializado em defesa cibernética. Os motivos são o envolvimento do oficial na divulgação de fake news sobre as urnas eletrôncias e o questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. A decisão foi comunicada em ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e assinada pelos presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e vice, Alexandre de Moraes.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.
O tribunal ressalta que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte. Portanto, foi confirmado o descredenciamento do general.
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais. Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas.
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