Pedido foi feito pela campanha do ex-presidente Lula

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu no último sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice Braga Netto (PL) utilizem imagens feitas no bicentenário da Independência do Brasil no dia 7 de setembro.

A representação foi protocolada pela Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alegou que o desfile cívico-militar em Brasília foi usado para fazer campanha eleitoral com uso de mais de R$ 3 milhões de recursos públicos.

O ministro também determinou que a campanha de Bolsonaro deixe de reproduzir as imagens em até 24 horas, com risco de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. O presidente e seu candidato a vice devem apresentar as defesas em até cinco dias.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse Benedito.