Obra será um empreendimento conjunto federal e estadual em modelo PPP
O tão aguardado túnel que fará a ligação entre Santos e Guarujá sob o canal que divide os municípios deve ter as obras iniciadas em 2024. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (7), durante reunião em Brasília entre o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.
Segundo Costa Filho, a obra será anunciada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no início de dezembro. De acordo com o ministro, a obra do túnel Santos-Guarujá, será construído de forma conjunta pelos governos federal e estadual no modelo parceria público-privada (PPP).
“Logo que voltar da COP 28 (conferência do clima, em Dubai), em dezembro, o presidente Lula anunciará, em São Paulo, junto com o governador Tarcísio, as obras do túnel, que estão sendo discutidas há 100 anos e que agora vão sair definitivamente do papel”, afirmou o ministro.
Passo a passo
Segundo Sílvio Costa Filho, o governo federal, junto com a APS, irá aportar R$ 3 bilhões. Já o governo de São Paulo entrará com outros R$ 3 bilhões, garantindo o custeio da obra avaliada em R$ 6 bilhões.
De acordo com o ministro, o túnel será responsável pelas obras de requalificação urbana, da relocação de famílias que vivem em palafitas e dos acessos, tanto do lado de Santos como Guarujá. Além disso, Sílvio Costa autorizou Pomini a promover audiências públicas. A expectativa é que a APS publique o edital em 2024. Já em relação ao início das obras, ela deve acontecer entre o fim de 2024 e começo de 2025.
Anderson Pomini lembrou que a primeira fase, que foi a de convencimento das autoridades e do mundo político sobre a necessidade do túnel, já foi concluída. “Passamos agora à fase 2, que é a documental, com a definição do formato de cooperação técnica com o governo do estado, a modelagem da PPP [parceria público-privada], a obtenção das licenças ambientais, as audiências públicas e publicação do edital, fase que, estimo, deve durar oito meses”, afirmou.
Ainda de acordo com Pomini, na próxima semana, deverá ser realizada uma reunião com o Governo do Estado para a formalização do termo de cooperação técnica. Nele haverá a assinatura do documento consensual pelo ministro, pelo governador de São Paulo e pela autoridade portuária.
Os técnicos e representantes da Comissão do Túnel ressaltaram a importância da prevalência do traçado do túnel fruto de consenso, obtido após 16 reuniões, que elimina as desapropriações do lado de Santos e integra o viário de Guarujá à ligação seca.
Já o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Eduardo Lustoza, contou que o traçado contempla projetos de melhorias urbanas e também de expansão portuária em Guarujá. A expectativa é que a Margem Esquerda do Porto de Santos possa ter uma movimentação de mais 120 milhões de toneladas de carga.
