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UE quer proibir de vez produtos de trabalho escravo

Em 2021, quase 28 milhões de pessoas foram vítimas de produção em condições de escravidão, 11% a mais que em 2016

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (14) proibir de vez a entrada no globo de produtos obtidos por meio de trabalho em condições precárias ou similares à escravidão, por meio de uma legislação que aumentará a pressão sobre a China, mas que provavelmente será alterada antes de entrar em vigor. A nova lei pode não criar grandes mudanças nos fluxos comerciais, mas aumentaria a pressão sobre as empresas, que monitorariam melhor suas cadeias de suprimentos.

Os legisladores da UE não citam nenhum país, mas seguem um pedido do parlamento por uma lei que atenda às preocupações com os direitos humanos na região chinesa de Xinjiang, onde ocorrem conflitos étnicos.

Grupos de direitos humanos acusam Pequim de abusos contra os uigures, uma minoria majoritariamente muçulmana, incluindo trabalho forçado em massa em campos de internamento. Os Estados Unidos, que acusam a China de genocídio, introduziram uma lei em 2021 que proíbe amplamente a importação de mercadorias confeccionadas em Xinjiang. A China nega abusos na região, grande produtora de algodão e de componentes para painéis solares.

A proposta da UE destaca as 27,6 milhões de pessoas que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredita serem vítimas de condições, 11% a mais que em 2016. Mais da metade viveria na região da Ásia-Pacífico, embora o nível mais alto per capita esteja nos países árabes. O trabalho forçado também é um problema em países de alta renda.

A Comissão Europeia propõe que as agências dos 27 membros da UE identifiquem se trabalho forçado foi usado para a manufatura de produtos importados. A entidade quer divulgar os resultados desses levantamentos em um site para orientar as autoridades aduaneiras.

A proibição deve aplicar-se a todos os produtos, incluindo componentes, e a todos os níveis de produção, desde a extração ou colheita até ao fabrico, incluindo até o que vem dos países da UE.

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