BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que “muitas falácias” têm sido usadas sobre o decreto que flexibiliza o acesso à posse de armas e acrescentou que o governo ainda lançará mão de outras medidas e propostas na área de segurança pública.
“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública”, publicou o presidente em seu perfil do Twitter.
Para ele, as críticas ignoram “o principal propósito, que é ‘iniciar’ o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”.
“Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, acrescentou o presidente.
Na terça-feira, Bolsonaro assinou o decreto que flexibiliza as regras para posse de armas no país, uma de suas principais bandeiras de campanha, em sintonia com a chamada bancada da bala no Congresso, que o apoiou na disputa presidencial.
O novo decreto facilita o reconhecimento da chamada “efetiva necessidade” para a posse de armas, amplia a lista de casos em que ela será permitida —como morar em área rural ou em cidades com elevados índices de violência—, e ainda aumenta o prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos.
Mas críticos dizem que a flexibilização da posse de armas não só não vai diminuir a violência como pode aumentá-la.
“Eu acho que aumentar o número de armas na sociedade num ambiente como esse não é sadio, acho que vai fazer mal, vai aumentar a violência”, afirmou o diretor-executivo da ONG Viva Rio, o antropólogo Rubem César Fernandes, em entrevista à Reuters TV.
“A arma em si não faz violência, mas em um ambiente tão tenso, cheio de conflitos, pequenos e grandes conflitos, onde todo dia a gente vê cenas de violência armada no Brasil, urbanas, então o uso da arma fica muito na cabeça das pessoas”, acrescentou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)