Por Leonardo Goy e Bruno Federowski
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por maioria, o acordo entre a corretora XP Investimentos e Itaú Unibanco mediante condições que buscam garantir a concorrência no setor financeiro.
Entre as exigências que constam do parecer do relator Paulo Burnier, vencedor por 5 votos a 2 no plenário, está a de que o Itaú se comprometa a não discriminar plataformas concorrentes da XP, maior corretora de valores independente do país. Outro compromisso refere-se à não discriminação, pela XP, de ofertantes de produtos de investimentos concorrentes do Itaú.
Entre as restrições estão também as limitações dos poderes de influência do Itaú na XP, que já consta do acordo entre as empresas que trata da aquisição de 49,9 por cento do capital votante da XP pelo Itaú.
Os conselheiros que votaram pela reprovação do acordo foram Cristiane Alkmin e João Paulo Resende.
“Aprovar essa operação é dar o aval para que qualquer outro banco compre plataformas abertas, que com todas as dificuldades conseguiram entrar nesse mercado copiando a tecnologia da XP. É colocar o processo de desbancarização em xeque”, disse Alkmin, ao anunciar seu voto divergente do relator.
Mas a maior parte dos conselheiros entendeu que os remédios negociados com as partes seriam suficiente para preservar a concorrência no setor.
“O ponto fundamental é que a XP continua independente e com autonomia na sua gestão”, disse Burnier a jornalistas, após o julgamento.
Em nota, o Cade explicou que a operação Itaú-XP se dará em etapas, resultando, em 2022, na participação do Itaú em 49,9 por cento do capital votante da XP e 74,9 por cento do seu capital social total.
Depois disso, em 2024, o acordo prevê a possibilidade do exercício de cláusulas de venda, pela XP, e de compra, pelo Itaú. “Neste caso, a operação deverá ser objeto de nova análise pelo Cade”, disse o conselho, em nota.
A operação já havia sido aprovada pela Superintendência-Geral do Cade no final do ano passado, prevendo que os sócios da XP liderados pelo fundador e presidente Guilherme Benchimol manterão o controle da companhia e a administrarão de forma independente do Itaú por pelo menos sete anos.
Quando anunciou o acordo com a XP, em maio de 2017, o presidente-executivo do Itaú Unibanco, Candido Bracher, afirmou que o maior banco privado do Brasil tinha como um dos objetivos na operação ampliar sua participação no mercado de fundos de investimentos e elevar receitas com serviços nos próximos anos.
Na época do anúncio do acordo, o Itaú afirmou que fará um aporte de 600 milhões de reais de reais na XP e comprará os 49,9 por cento da empresa por 5,7 bilhões de reais.
As ações do Itaú Unibanco recuavam 2,23 por cento às 14h07, enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,56 por cento.
