(Reuters) – A equipe da operação Lava Jato em Curitiba criticou duramente nesta quarta-feira decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender prisões de condenados em segunda instância, afirmando que ela é “absolutamente equivocada” e “consagra a impunidade”.
“A decisão é absolutamente equivocada por contrariar posição do próprio Supremo Tribunal Federal, por violar o princípio da estabilidade das relações jurídicas, por violar o princípio da colegialidade, de que o órgão do STF é maior do que suas partes e de que ministros não devem funcionar como ilhas isoladas”, disse o procurador Deltan Dallagnol em entrevista coletiva, com outros membros da Lava Jato, em Curitiba.
“Nós entendemos ainda que essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade, ela consagra a impunidade.”
Dallagnol afirmou confiar que a decisão de Marco Aurélio será revertida “em tempo hábil”.
O procurador disse ainda que a liminar atinge muitas pessoas, e o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, é uma “ilustração” de uma decisão de efeitos “catastróficos”.
(Por Tatiana Ramil, em São Paulo)
