RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Justiça do Pará deferiu ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou à Hydro Alunorte, maior produtora de alumina do mundo, que deposite em juízo 150 milhões de reais ao Estado pelos supostos danos ambientais causados em Barcarena.
A empresa –controlada pela norueguesa Norsk Hydro– admitiu ter despejado efluentes pluviais não tratados de sua refinaria no meio ambiente, em uma região amazônica, mas refuta acusações de autoridades, de que os materiais seriam tóxicos e de que teriam contaminado rios e solos locais.
Na decisão, a Justiça determinou ainda que a empresa deve apresentar, no prazo de 60 dias, o plano de recuperação da área afetada, segundo informou o governo do Pará em seu site, na noite de segunda-feira.
Uma multa diária de 100 mil reais foi fixada em caso de descumprimento da decisão judicial.
O despacho foi expedido pelo juiz Emersom Benjamin Pereira de Carvalho, da 1ª Vara Cível e Empresarial do município, segundo a nota do governo.
De acordo com o Estado, o juiz determinou o depósito do valor em juízo como maneira de assegurar o efetivo cumprimento dos pedidos feitos na tutela em caráter de urgência.
“Os supostos danos tratados nestes autos possuem repercussão de ampla magnitude, nas mais variadas esferas, haja vista a possibilidade de lesão ao meio ambiente, à vida, a dignidade e a saúde dos seres afetados, devendo prevalecer à adoção imediata de medidas que façam cessar e reparar os danos socioambientais em foco, bem como prevenir a ocorrência de novos prejuízos”, disse o juiz no despacho.
Procurada, a Alunorte afirmou que ainda não foi notificada pela Justiça sobre essa decisão.
“A empresa analisará o caso antes de se pronunciar e informa que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e está colaborando com as autoridades”, disse em nota.
Nesta terça-feira, a Norsk Hydro informou que cortará a produção de alumínio na unidade da Albras, no Brasil, em 50 por cento, devido a uma disputa não resolvida envolvendo sua fábrica de alumina Alunorte, que fornece a matéria-prima.
(Por Marta Nogueira)
