BRASÍLIA (Reuters) – O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta segunda-feira que a Polícia Federal terá autonomia no governo de Jair Bolsonaro, mas acrescentou que irá ressaltar o foco na atuação contra o crime organizado e a corrupção.
Em rápida entrevista, Moro anunciou a subprocuradora-geral de República Maria Hilda Marsiaj para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.
“A PF terá autonomia para fazer seu trabalho. O máximo que farei é estressar a necessidade de focar no crime organizado e no crime de corrupção”, disse Moro.
O ministro ressaltou ainda que, ao terminar de nomear os principais nomes da sua equipe, sua expectativa é que o Ministério da Justiça tenha condições de agir com eficiência em todas as áreas, mas principalmente nessas duas.
Moro afirmou que a subprocuradora, que trabalha hoje na 4ª região, em Porto Alegre foi escolhida pela “independência, integridade e eficiência”. Marsiaj terá que deixar a carreira no Ministério Público Federal para assumir a Secretaria Nacional de Justiça, já que a legislação impede procuradores, assim como juízes, de ocuparem cargos públicos a menos que renunciem à carreira –como fez Moro.
De acordo com o futuro ministro, a SNJ, que já cuida de vários setores –inclusive imigração, cooperação jurídica internacional e da análise de nomes a serem indicados pelo presidente e tribunais federais e superiores– irá abarcar também a coordenação de registros sindicais, com a extinção do Ministério do Trabalho.
BATTISTI
O ministro comentou ainda a decisão de extradição do italiano Cesare Battisti, assinada na última sexta-feira pelo presidente Michel Temer, e afirmou ser “acertada”.
“Na minha avalição, o asilo que foi concedido a ele anos atrás foi um asilo com motivações político-partidárias. Em boa hora isso foi revisto”, disse o futuro ministro. “Não se pode tratar a cooperação jurídica internacional por critérios político-partidários, a decisão é acertada. Lamentavelmente essa pessoa se encontra foragida”.
A extradição de Battisti era há muito tempo solicitada pela Itália. O ex-guerrilheiro enfrenta pena de prisão perpétua em seu país natal, onde foi condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando pertencia ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele escapou da prisão em 1981 e morou na França antes de seguir ao Brasil para evitar ser extraditado para a Itália.
Desde então, Battisti quase foi extraditado em 2010, mas recebeu o status de asilado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de seu mandato.
Em outubro do ano passado, Battisti foi detido em Corumbá (MS), cidade próxima à fronteira com a Bolívia, carregando dólares e euros em espécie, numa indicação de que poderia estar planejando uma fuga do país, o que levou a Itália a reiterar seu pedido ao governo brasileiro pela extradição.
Battisti, no entanto, foi solto por ordem da Justiça e respondia ao processo em liberdade, sob algumas medidas restritivas.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
