(Reuters) – O Ministério Público Federal do Paraná apresentou denúncia nesta sexta-feira contra dois ex-executivo da Trafigura [TRAFGF.UL] e um ex-gerente da Petrobras <PETR4.SA> por envolvimento em um esquema de corrupção em operações de trading de petróleo na estatal envolvendo pagamento de propina de cerca de 1,5 milhão de dólares, informou o MPF.
A denúncia foi apresentada com base em “farto material probatório decorrente especialmente de quebras de sigilo telemático e análise de mídias e documentos apreendidos”, de acordo com o MPF, e ocorre após deflagração de uma nova fase da operação Lava Jato tendo como alvo gigantes internacionais de trading, incluindo a Trafigura, de acordo com o Ministério Público.
O MPF disse que optou pelo fatiamento de denúncias decorrentes da investigação, separando esse primeiro conjunto de crimes de outros que são apontados por provas relacionadas. “Esta primeira denúncia refere-se, portanto, a apenas parte dos fatos investigados”, afirmou em comunicado.
Segundo a denúncia do MPF, 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a Petrobras e a Trafigura envolveram o pagamento de propinas dentro do esquema de corrupção e lavagem de ativos na área de trading da estatal.
“As propinas foram pagas ao ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras pelos executivos da Trafigura, com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequência”, disse o MPF em comunicado.
O MPF afirmou que as investigações sobre o esquema de corrupção envolvendo gigantes internacionais de trading continuam em andamento, tanto em relação aos executivos das multinacionais como com relação a outros funcionários públicos e outros períodos de tempo do esquema.
“O esquema de corrupção em operações de trading de óleo combustível na Petrobras em favor da Trafigura foi mantido por pelo menos seis anos. Há indicativos de que os crimes estavam sendo praticados até o presente, já que a investigação abrange outros dois funcionários da Petrobras que ainda atuavam na estatal petroleira na data da deflagração da 57ª fase da Lava Jato”, disse o MPF.
A 57ª fase da Lava Jato, deflagrada na semana passada, inaugurou uma nova e explosiva fase na longa investigação de corrupção envolvendo a Petrobras ao incluir as tradings Vitol [VITOLV.UL], Trafigura, Glencore <GLEN.L> e Mercuria Energy Group entre as empresas suspeitas de irregularidades.
Procuradores do Ministério Público Federal alegam que as multinacionais europeias pagaram coletivamente mais de 31 milhões de dólares em propinas durante um período de seis anos para funcionários da Petrobras para vender petróleo a preços manipulados.
Segundo os procuradores, executivos de altas patentes das empresas tinham conhecimento “total e inequívoco” dos prejuízos causados à Petrobras, e as atividades ilícitas ainda podem estar acontecendo.
Mais de 600 páginas de documentos legais revisados pela Reuters retratam o que os procuradores descrevem como uma organização criminosa abastecida pela criatividade, competição e cobiça.
Autoridades dizem que as empresas contrataram intermediários freelancers para fazer pagamento aos funcionários da Petrobras, direcionando os valores ilícitos através de contas bancárias internacionais para cobrir os rastros.
A Mercuria nega qualquer irregularidade. Mercuria, Vitol e Glencore disseram que irão cooperar com as autoridades, enquanto a Trafigura disse que estava revisando as alegações.
Trafigura, Mercuria e Vitol disseram que têm políticas de tolerância zero com propina e corrupção. A Glencore disse que considera ética e compliance questões muito sérias.
A Petrobras disse que já estava colaborando com as autoridades e afirma que se vê como uma vítima da corrupção.
Foram emitidos mandados de prisão contra 11 pessoas, incluindo um empregado da Petrobras em Houston que foi demitido pela empresa logo depois por causa de “fortes evidências” de envolvimento em irregularidades, disse a companhia em nota. Foram presas oito pessoas no total.
Alertas da Interpol foram emitidos para três homens que estão foragidos da Justiça do Brasil, incluindo o trader da Petrobras baseado em Houston. Nenhum deles foi preso.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Brad Brooks, em São Paulo)
