SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras disse que a revisão do contrato da cessão onerosa junto à União ainda está sujeita a análise e aprovações por órgãos competentes, mas destacou que um dos cenários considerados pode resultar em crédito a favor da companhia no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares, segundo comunicado ao mercado nesta terça-feira.
A afirmação da petroleira vem após uma reportagem do Valor Pro na véspera segundo a qual a União deverá pagar esse valor à estatal na revisão do contrato que garantiu à companhia o direito de explorar seis blocos de petróleo na camada do pré-sal. A notícia impulsionou as ações da estatal.
Ainda na segunda-feira, no entanto, o Ministério da Economia negou que pagaria 14 bilhões de dólares à empresa e defendeu que o valor constava de um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição com simulações de vários cenários.
Segundo a Petrobras, que respondeu a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a revisão do contrato está sujeita ainda à conclusão da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), às aprovações pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pelos órgãos de governança da estatal.
“A minuta em análise pelo TCU consolida um, dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do governo e da Petrobras. Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares”, explicou.
“Desta forma, qualquer valor a ser recebido pela Petrobras somente poderá ser confirmado e informado ao mercado a partir da finalização dessas etapas.”
Na véspera, ao comentar o tema, o Ministério da Economia afirmou que o cenário que levaria ao valor de 14 bilhões de dólares “apresentava baixa probabilidade de realização” e defendeu que “a proposta ainda está em debate” no governo.
(Por José Roberto Gomes)
