SÃO PAULO (Reuters) – A estatal Petrobras suspenderá a publicação de oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de ativos em exploração e produção (E&P) de petróleo, em decisão tomada após liminar proferida nesta semana pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a companhia em comunicado à imprensa.
A decisão de Marco Aurélio suspendeu na quarta-feira os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela estatal, atendendo ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Especialistas já apontavam que a liminar poderia gerar incertezas sobre as vendas de ativos de E&P da Petrobras, conforme publicado pela Reuters.
No comunicado à imprensa, na noite de quinta-feira, a Petrobras disse entender que a decisão não afeta processos de cessão de direitos de exploração e produção “iniciados antes de maio de 2018”.
“Em relação aos processos futuros para cessão de direitos em E&P, a Petrobras esclarece que estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme a legislação vigente e em respeito aos limites da liminar”, adicionou a companhia.
A Petrobras tem uma meta de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017/2018, uma marca que a companhia já admitiu que não será alcançada justamente devido aos impasses judiciais na venda de ativos.
(Por Luciano Costa)
