RIO DE JANEIRO (Reuters) – A queda do avião que resultou na morte do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi acidental e não houve crime, concluíram as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que apontaram para falha do piloto.

O caso foi arquivado dois anos após o acidente que ocorreu no momento da aterrissagem na cidade de Paraty, no sul do Estado do Rio de Janeiro. A decisão tomada pelo piloto em um ambiente de condições climáticas adversas foi o que causou a queda da aeronave, segundo a investigação.

Além de Teori, outras quatro pessoas morreram no acidente aéreo.

“As provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo”, disse o procurador do MPF do Rio de Janeiro Igor Miranda.

“A ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação”, acrescentou o procurador responsável pelas investigações.

Durante a aproximação para pouso, em condições restritas de visibilidade, a aeronave que saíra de São Paulo se chocou contra a água na Baía de Paraty.

Segundo as investigações, o avião, que estava em perfeita condição de funcionamento e tinha documentos regulares e revisões em dia, ficou destruído e afundou.

De acordo com o MPF, a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade (em razão do teto) apresentou conduta de elevado risco e possibilidade de acidente devido ao quadro meteorológico no dia do acidente.

”Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, especialmente laudos forenses, concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo, por parte do piloto, o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado”, afirma o inquérito final.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Alexandre Caverni)