Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O grupo de delegados que atua em inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, em memorando interno na Polícia Federal desta quarta-feira, que vai recorrer à corte para barrar uma eventual interferência em investigações, após a polêmica causada pela entrevista concedida à Reuters pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.
Na entrevista, Segovia disse não ver crime no inquérito dos portos, que apura a conduta do presidente Michel Temer, até o momento e indicou que a tendência é de que esse caso seja arquivado.
O diretor-geral também disse à Reuters que o delegado responsável pelo caso, Cleyber Malta Lopes, pode ser alvo de investigação interna pelas perguntas que ele fez ao presidente. As declarações geraram forte reação dentro da PF e críticas de entidades e políticos da oposição.
Os delegados do chamado GINQ encaminharam a manifestação –que não cita nominalmente Segovia– ao diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas. Esse último, que repassou o documento a Segovia para conhecimento, assegurou em resposta nesta quinta que sua diretoria, com apoio da direção-geral, tem adotado medidas efetivas para dar condições para que o grupo possa cumprir sua missão de forma “efetiva e eficaz”.
No memorando, os integrantes do grupo disseram que “não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF (o dos portos) ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”.
“Nesse sentido, uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa…, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares”, diz o documento.
A manifestação afirma ainda que essas providências serão adotadas “sem prejuízo eventual as prática infracionais contidas no Código de Ética da Polícia Federal”, citando que essa avaliação já foi citada pelo ministro Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, no despacho que deu no sábado determinando que Segovia se abstivesse de tecer comentários sobre o caso e o chamando a dar explicações.
Na resposta, Eugênio Ricas disse que os dispositivos legais citados pelo grupo no memorando são muito mais do que prerrogativas, são “mandamentos legais, dos quais, em nenhuma hipótese, nós, policiais federais, podemos nos afastar”. Ele destacou que isso não se trata de “mera faculdade”, mas de imperativo legal para preservar as investigações.
“A Polícia Federal goza de enorme credibilidade junto à sociedade brasileira em razão da imparcialidade e qualidade técnica das investigações. É nossa missão precípua continuarmos trabalhando de forma incansável, isenta, imparcial e abnegada, para que a verdade real sempre prevaleça em todas as nossas investigações”, frisou.
Ricas destacou ainda uma série de ações concretas tomadas para fazer com que as investigações avancem, “doa a quem doer”, tendo citado o aumento no número de delegados à disposição do grupo e treinamentos nacionais e internacionais ofertados.
“Reafirmo, assim, o compromisso da DICOR em disponibilizar os meios necessários à atuação de todas as Coordenações que lhe são subordinadas. De outro lado, esperamos, além da qualidade habitualmente apresentada, nada menos que a obediência estrita aos normativos que regulamentam a atuação desse GINQ”, concluiu o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado.
