Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – Ainda na tentativa de conquistar o chamado blocão, Ciro Gomes lança na convenção que irá confirmar sua candidatura à Presidência da República pelo PDT, na sexta-feira, 12 diretrizes para um eventual governo, sem detalhes para poderem ser negociadas com possíveis aliados, mas as propostas podem incomodar os partidos do grupo.
No momento, lideranças e técnicos de partidos que podem se aliar a Ciro, principalmente do blocão –formado por PP, DEM, PR, PRB e SD–, têm discutido uma suavização no discurso do pedetista para a economia. Mas, para a convenção do PDT o documento, que ainda está em formatação, conterá apenas as ideias da legenda dele.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse à Reuters que o documento com as 12 “macrodireções” para o Brasil, conforme define, terá a defesa de um projeto nacional desenvolvimentista em que a tônica será o incentivo ao capital nacional, ao empresário local, com bancos públicos adotando taxas de juros de nível internacional a fim de incentivar a produção.
A intenção do plano de governo preparado pelo PDT é criar mecanismos para fortalecer a geração de empregos nas áreas da construção civil, serviços e comércio a fim de alavancar a formação de renda, o consumo e, por tabela, a economia brasileira.
Um dos pontos centrais é mexer diretamente com os juros bancários. O próprio Ciro Gomes disse, em evento na Confederação Nacional da Indústria, que planeja mexer nos juros dos bancos públicos para baixar o custo do investimento no país.
Lupi fez críticas ao uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador dos grandes grupos nacionais e afirmou que o objetivo é “democratizar” o acesso a financiamentos públicos.
“Isso vai ser nosso foco, (usar o) BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a colocar dinheiro para quem precisa desse dinheiro para gerar emprego”, afirmou Lupi ele, que diz ter “comprovado” que emprestar 10 mil reais a um pequeno empregador surte mais efeito do que 10 milhões para um grande grupo.
Lupi confirmou que a proposta deve conter sugestões referentes à diminuição de incentivos fiscais. Ciro fala em fazer um corte linear em 15 por cento nos benefícios a empresas, o que poderia gerar uma economia de 45 bilhões de reais ao ano.
Os 12 Passos para Construção do Brasil, segundo o coordenador da campanha e irmão de Ciro, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, vão abordar, além de economia, meio ambiente, segurança pública, educação, saúde e combate à corrupção.
Por enquanto, as medidas serão amplas, sem detalhamento, para que possam ser negociadas com aliados ao longo da campanha.
“É uma plataforma para ser aprofundada e consolidada ao final da campanha, para não se ter surpresas e saber exatamente o que se esperar do governo Ciro”, disse.
REFORMAS
Segundo Lupi, as diretrizes deverão conter sugestão sobre uma reforma da Previdência. A proposta é que não se mexa em direitos adquiridos e que se olhe apenas para uma mudança das regras previdenciárias de agora em diante.
O plano também deve propor a revisão da atual legislação trabalhista, recentemente reformada no governo Temer com o apoio de partidos que o PDT de Ciro tenta garantir o apoio formal para sua aliança ao Planalto.
Lupi defendeu, por exemplo, mudanças na legislação referente ao trabalho intermitente –em linhas gerais, quando a jornada de trabalho se dá por convocação. Ele também se disse pessoalmente contra a inovação pela qual o acerto em acordos coletivos se sobrepõe ao previsto na legislação, mas ressalvou que esse ponto não foi discutido com ninguém.
O presidente do PDT também defendeu uma nova forma de sustento dos sindicatos, após o fim do imposto sindical. E cutucou o fato de a reforma não ter acabado com a contribuição para custear as entidades patronais.
PLEBISCITOS
O PDT admite que algumas propostas a serem discutidas por Ciro podem não ter consenso entre o proposto por ele e o Congresso a ser eleito em outubro deste ano. Mas uma das ideias do candidato é levar as questões polêmicas a plebiscito.
“Ciro pode aproveitar a legitimidade de ter sido eleito para fazer o papel de magistrado e levar para a população decidir as questões que chegarem a um impasse, chamar um plebiscito”, disse o coordenador da campanha e irmão de Ciro, o ex-governador do Ceará Cid Gomes.
“Em se elegendo tem que governar, não há salvador de pátria. E você faz assim, convencendo e aproveitando o poder popular que a eleição dará a ele”, acrescentou.
