SÃO PAULO (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou em manifesto divulgado nesta terça-feira o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisões monocráticas em pedidos feitos por sua defesa na corte e reafirmou sua candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.
Lula está preso em Curitiba desde abril cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o apartamento tríplex no Guarujá, um processo ligado à operação Lava Jato.
Fachin, que é relator da Lava Jato no Supremo, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para apreciação do plenário do Supremo –e não para a 2ª Turma da corte.
Os advogados de Lula contestaram a decisão dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.
Defensores de Lula consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor –composto por cinco dos 11 ministros– haveria chances de vitória do petista.
“As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça”, afirmou Lula no manifesto, lido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante reunião da Executiva do partido.
“Tal comportamento, além de me privar da garantia do juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política. Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito”, acrescentou o petista.
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição de outubro, mas pode ficar impedido de entrar na disputa por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados do Judiciário.
Ainda assim, Lula reafirmou ser inocente e disse que sua candidatura será registrada até o dia 15 de agosto, como determina a Justiça Eleitoral.
“Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”, escreveu o petista.
“Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.”
(Por Eduardo Simões)
