Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal vai destinar 42 bilhões de reais para a segurança pública nos Estados, inclusive para o reequipamento das polícias, nos próximos cinco anos, dos quais 5 bilhões de reais serão liberados em 2018.
O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante reunião com representantes dos 27 Estados, esta manhã, no Palácio do Planalto. Desse total, 33,6 bilhões de reais serão oferecidos aos Estados como financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Neste ano serão liberados 5 bilhões de reais até junho, sendo 4 bilhões de reais via BNDES. Por se tratar de ano eleitoral, a legislação restringe os gastos públicos no segundo semestre.
Segundo documento divulgado aos jornalistas no Palácio do Planalto –“Programa Nacional de Segurança Pública – BNDES Segurança”–, serão criadas 27 gerências regionais do BNDES com atuação na área de segurança pública, Essas gerência darão suporte técnico para a estruturação e implantação de planos de investimento na área.
Em mensagem transmitida pela TV, na abertura da reunião, o presidente Michel Temer já havia adiantado, sem dar valores, que Jungmann anunciaria um plano para ajudar no financiamento da segurança pública dos Estados.
Temer disse também que a reunião tinha por objetivo motivar a concentração de esforços na melhoria da área da segurança.
“Que os senhores, nos respectivos Estados, possam reunir as entidades todas, a partir do Ministério Público local, a partir do Tribunal de Justiça local, do Judiciário local e, ao mesmo tempo, reunindo a sociedade, as entidades representativas da sociedade, para que todos possam mobilizar-se em favor da segurança pública”, disse Temer.
Participaram da reunião, além dos representantes dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ministros.
