Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Michel Temer decidiu nomear o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para a nova pasta de Segurança Pública, que será criada por medida provisória assinada nesta segunda-feira, informou o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
“A pasta da Segurança Pública coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo o território nacional em parceria com os entes federativos”, disse o porta-voz.
A nova pasta leva o nome de Ministério Extraordinário da Segurança Pública –ou seja, não é um órgão definitivo, mas criado para durar “enquanto for necessário”. O governo chegou a avaliar a duração do novo ministério por 10 meses, até o final do governo de Michel Temer, mas, de acordo com fontes governistas, foi definido que o prazo será indeterminado.
“O novo presidente começará seu mandato com o ministério funcionando e avaliará a conveniência de mantê-lo ou não”, disse uma das fontes.
A decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião no Palácio do Jaburu. Apesar das dificuldades de encontrar um nome para substituir Jungmann na Defesa, o que chegou a adiar a decisão de Temer, a avaliação no governo é que o ministro tem feito um bom trabalho na questão da segurança pública, especialmente na relação com os governadores.
Jungmann será substituído interinamente na Defesa pelo general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. A posse no novo ministério será na terça-feira, às 11h, segundo o Planalto.
Temer chegou a procurar outros nomes para o novo ministério. Foi cogitado, por exemplo, o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, que fez chegar ao governo que não teria interesse.
O presidente ainda ouviu indicações, como as feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, que sugeriu o atual secretário de São Paulo, Mágino Alves, ou o chefe da Polícia Civil do Estado, Youssef Abou Chahin. Temer chegou a ir a São Paulo conversar com os dois.
Mas faltava a ambos, na avaliação de uma fonte governista, a característica de ser um nome nacional reconhecido na área.
Jungmann planejava deixar a Defesa em abril deste ano para concorrer à reeleição para deputado federal. No entanto, de acordo com uma fonte, ao ser convidado para assumir a nova pasta, o ministro –que já havia declarado viver um “dilema” sobre sua saída ou não do governo– desistiu de vez da candidatura.
Seu partido, o PPS, deixou oficialmente a base governista, mas Jungmann continuou no cargo como uma “escolha pessoal” de Temer.
MEDIDA PROVISÓRIA
A criação do novo ministério será feita por medida provisória. Apesar das reclamações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que pedia o envio de um projeto de lei com urgência, o Planalto avalia que a questão obedece os quesitos de “urgência e relevância” exigidos para a edição de MPs.
A pasta incluirá o comando de todas as forças federais envolvidas nas questões de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e o comando da Força Nacional de Segurança. Além disso, Temer disse em entrevista à Rádio Bandeirantes na semana passada que a pasta ficará encarregada de estudar a criação de uma Guarda Nacional.
A criação do Ministério da Segurança Pública chegou a ser cogitada ainda em 2016. À época, avaliou-se também criar uma secretaria especial ligada à Presidência. No entanto, Temer desistiu ao ser convencido de que levaria um problema dos governos estaduais para dentro do Palácio do Planalto.
Agora, no entanto, a avaliação do governo é que o problema da segurança se tornou nacional e está entre as principais preocupações da população. Assumir o comando do tema, como com a intervenção federal no Rio de Janeiro, pode trazer dividendos ao governo, na avaliação do Planalto.
Temer admitiu que pretendia anunciar a intervenção e o ministério juntos, mas a demora em encontrar um nome acabou adiando a apresentação da nova pasta.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
