BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que já pediu a técnicos da Casa que estudem alternativas para enfrentar a questão das despesas do Estado diante da perspectiva de graves problemas fiscais no próximo ano, incluindo um risco sobre a regra de ouro das contas públicas.
Em entrevista a jornalistas após se reunir com a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e diante da já admitida impossibilidade de votar a reforma da Previdência na Câmara, Maia disse que é preciso aprofundar a discussão sobre os gastos públicos.
“A gente tem que construir soluções para que, sem precisar de forma nenhuma mexer na Constituição brasileira, a gente possa cumprir essas duas regras que são muito importantes”, disse Maia referindo-se à regra de outro, segundo a qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes, e o teto de gastos.
“Eu já pedi aos técnicos da Câmara que preparem algumas alternativas olhando esse lado das despesas para que a gente possa na Câmara e no Senado, em conjunto com o presidente Eunício, começar esse debate para que o país possa cumprir a regra de ouro e o teto”, acrescentou. “Se o governo quer criar impostos, eu prefiro discutir o lado das despesas.”
Maia disse que já havia começado a trabalhar em uma emenda à Constituição tratando das despesas obrigatórias do governo, mas lembrou que ela fica impedida de caminhar devido à decisão do governo pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que não permite mudanças constitucionais no período.
“Vamos ter que trabalhar em cima de projetos de lei, projetos de lei complementar“, afirmou, acrescentando que o fruto desses estudos deve mostrar seus resultados no final do primeiro semestre com possibilidade de votação na segunda metade do ano ou em 2019.
Assim que reconheceu que a Previdência não seria votada, o governo anunciou uma lista de 15 medidas na área econômica a serem encaradas com prioridade pelo Congresso Nacional, o que irritou tanto Maia com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ainda assim, o deputado prevê que ao menos duas delas podem ser votadas no curto prazo: a reoneração da folha de pagamento e a chamada desestatização da Eletrobras.
No caso da reoneração, repetiu que espera votar no plenário da Câmara na próxima semana ou na seguinte. Sobre a Eletrobras, reafirmou que a comissão deve votar o projeto até 15 de abril e daí em duas semanas leva a matéria ao plenário.
Maia aproveitou ainda para defender a autonomia do Banco Central, outra medida incluída na lista divulgada pelo governo.
O presidente da Câmara também disse que devem ser criados grupos de trabalho para discutir outros temas como sistemas de controle, funding e debêntures, incluindo um grupo que teria os economistas Bernard Appy e Marcos Lisboa.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
