BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que os resultados de uma eleição podem ser anulados pela Justiça Eleitoral se eventualmente ficar comprovado que houve uma influência maciça das fake news, as notícias falsas, na disputa.
O comentário de Fux foi feito em entrevista após evento promovido pelo TSE e pela Delegação da União Europeia no Brasil sobre as fake news.
O presidente do TSE destacou que a legislação tem mecanismos para prever a anulação do pleito quando a difusão de conteúdo falso tenha influído no resultado.
“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma ‘fake news’ difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou o ministro.
Fux –que passa o comando do TSE em agosto para a ministra Rosa Weber– tem feito declarações nessa linha e demonstrado grande preocupação com a disseminação de notícias falsas nas eleições de outubro.
(Reportagem de Ricardo Brito)
