BUENOS AIRES (Reuters) – O Senado da Argentina começou a debater nesta quarta-feira um projeto de lei para legalizar o aborto, que já foi aprovado em parte pelos deputados, em meio a manifestações a favor e contra nos arredores do Congresso.
A medida garante a possibilidade de abortar até a 14ª semana de gestação dentro do sistema público de saúde de maneira gratuita, algo que atualmente só é permitido em casos de estupro e de risco de vida para a gestante. Os deputados a aprovaram em junho depois de quase um dia de discussão.
Nas últimas horas, senadores como José Alperovich, – da província de Tucumán, no norte – ou Silvina García Larraburu – de Río Negro, na Patagônia – se manifestaram contra o projeto, pelo que se avalia que o resultado da votação na Casa de 72 membros será negativo.
“Se é verdade que não falei antes (…) é um tema que divide muito a sociedade. Depois de ter falado com muitos tucumanos e percorrido a província, vou votar contra o projeto”, disse Alperovich em sua conta de Twitter.
Silvina disse no domingo que, apesar de declarações prévias a favor, votará contra a proposta.
O debate do projeto envolve tanto a oposição como os governistas e causou uma divisão profunda na sociedade – organizações de direitos humanos e grupos feministas defendem a medida, enquanto grupos católicos e religiosos a rejeitam.
Os defensores da proposta, que se identificam com lenços verdes, argumentam que os abortos clandestinos são a principal causa de mortalidade materna na Argentina e que as mulheres com poucos recursos são as mais sujeitas a realizar estes procedimentos em condições insalubres.
“O aborto legal, seguro e gratuito é a única forma de acabar com a morte de mais mulheres com gestações indesejadas”, disse nesta quarta-feira no recinto o senador opositor Pedro Guastavino, da província de Entre Ríos.
Se o projeto de lei for aprovado, a Argentina será o terceiro país da América Latina que permite às mulheres decidir a interrupção da gravidez e cujo sistema público de saúde a contempla. Só Cuba e Uruguai possuem uma legislação semelhante.
(Por Eliana Raszewski)
