Boletim de MONEY REPORT sobre medicina, inovação, negócios e políticas públicas
Tratamento de dor crônica pelo SUS é ampliado
Foi sancionada nesta semana a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a International Association for the Study of Pain, dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada com dano tecidual real ou potencial. Há dois tipos de dor, a aguda, que dura até 30 dias, e crônica, com duração maior que 30 dias.
O projeto de lei tramitou no Congresso Nacional para constituir legalmente o direito de atendimento integral a esses pacientes, por meio das diretrizes já existentes, que receberam ainda algumas complementações, com a inserção da garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo. A lei entrará em vigor dentro de 180 dias, e reforça o direito desses pacientes ao acesso a exames complementares e modalidade terapêuticas como fisioterapia e atividades físicas. Uma regulamentação deverá ser estabelecida ainda para que os pacientes tenham acesso a uma relação de exames, medicamentos e modalidades terapêuticas garantidos pela nova lei.
O que é a Doença X
Na tentativa de preparar o mundo para uma nova doença epidemiológica, como foi a Covid, que pegou o planeta de surpresa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o termo “doença X”, que representa uma grave epidemia internacional que pode ser causada por um patógeno atualmente desconhecido. Ela é uma doença, a próxima que vai aparecer, porém não sabemos qual ela é, mas sim que ela existe e que a população deve estar preparada para isso. O objetivo da OMS foi criar uma forma de levar os cientistas a trabalharem em medidas médicas para evitar o aparecimento de ameaças infecciosas desconhecidas desenvolvendo novas tecnologias como vacinas e medicamentos.
Em 2017, a OMS adicionou a “doença X” a uma pequena lista de agentes patogênicos considerados de alta prioridade para pesquisa, juntamente com assassinos conhecidos, como a síndrome respiratória aguda grave (SARS) e o ebola. A covid-19, por exemplo, era uma doença X, até desencadear a pandemia no final de 2019. A lista atual inclui febre hemorrágica da Crimeia-Congo, doença pelo vírus ebola e doença pelo vírus Marburg, febre de Lassa, síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e SARS, vírus Nipah e doenças henipavirais, febre do Vale do Rift, zika e Doença X.
Adolescente ganha prêmio por desenvolver sabonete para tratar câncer de pele
Um estudante de 14 anos foi nomeado o melhor jovem cientista da América depois de desenvolver uma barra de sabão que pode ser útil no tratamento do melanoma, um câncer de pele que é diagnosticado em cerca de 100 mil pessoas nos Estados Unidos a cada ano e mata aproximadamente 8 mil pessoas. Heman Bekele ganhou o prêmio depois de derrotar outros nove finalistas.
Ele apresentou a ideia de um sabonete feito de compostos que poderiam reativar as células dendríticas que protegem a pele humana, permitindo combater as células cancerígenas. Num vídeo do 3M Young Scientist Challenge, Bekele disse acreditar “que as mentes jovens podem causar um impacto positivo no mundo”.
Uma em cada 10 crianças até 3 anos tem risco de baixo desenvolvimento
Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, famílias que estão em insegurança alimentar e famílias onde as mães têm menor grau de escolaridade têm risco aumentado para um desenvolvimento aquém do esperado. O alerta é do Projeto Pipas – Primeira Infância Para Adultos Saudáveis, divulgado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A pesquisa mostra que a frequência de crianças com risco de não atingir seu pleno potencial de desenvolvimento no Brasil é de 10,1% entre os menores de 3 anos e de 12,8% entre maiores de 3 anos. O estudo utilizou como amostra 13.425 crianças menores de 5 anos em 13 capitais, incluindo o Distrito Federal, em 2022, com predomínio das faixas etárias de 37-48 meses (21%) e 49-59 meses (19%), sendo 51% do sexo feminino. Em 79,6% dos casos, a mãe era a cuidadora principal. Para cada criança, foi aplicado um conjunto de questões relacionadas a habilidades e comportamentos esperados para sua faixa etária a partir de quatro domínios, relacionados às habilidades motoras, cognitivas, de linguagem e socioemocionais.
O que MONEY REPORT publicou
Oxfam destaca dependência na produção de vacinas
Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas. De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, o país importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos.
A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo. O relatório da Oxfam destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) está sobrecarregado, com cerca de meio milhão de pessoas na fila para a realização de procedimentos eletivos, e alerta que o país precisa se preparar para novas demandas no futuro, como novos surtos de doenças infecciosas.
Antirretroviral simplifica tratamento do HIV
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento.
A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids. O Ministério da Saúde prevê receber ainda neste ano 10,8 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento. Para 2024, 30 milhões serão fornecidos.
Racismo afeta saúde desde o nascimento até a morte
A população negra brasileira tem os piores indicadores relativos a emprego, renda, educação e participação política quando comparada ao grupo de pessoas brancas. Apresenta também índices desfavoráveis relacionados à vitimização pela violência. Quando são avaliadas as condições de saúde, mais uma vez os negros ficam em posição desvantajosa, com piores incidências de determinados males e doenças. 
Dados do boletim Saúde da População Negra confirmam que questões como mortalidade materna, acesso a exames pré-natais e doenças infectocontagiosas se mostram mais severas na população negra.
De acordo com o IBGE, 56% dos brasileiros se reconhecem como negros – somatório de pessoas pretas e pardas. Uma explicação para os dados considerados preocupantes é o racismo. Segundo Andrêa Ferreira (na imagem, ao lado), pesquisadora da Associação de Pesquisa Iyaleta, há várias evidências que colocam o racismo como “determinante social estrutural que condiciona a vida da população negra”. Para ela, o preconceito acompanha essa população desde antes do nascimento até a forma pela qual morre. “Quando a gente olha os dados de mortalidade materna, a gente sabe que as taxas são maiores entre as mulheres negras. Quando a gente olha a mortalidade por causas externas, por exemplo, que inclui acidentes e por arma de fogo, ela se concentra na população negra. Então, o racismo faz todo esse percurso de interferir na possibilidade de nascer, crescer e viver”, afirma a pesquisadora que também faz parte do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.
